Entregas e Devoluções


A Amoriz se empenha em cada vez mais melhorar o proceso de trocas e devoluções, com nossa política baseada no Código do Consumidor. A seguir, listamos os casos em que o cunsumidor pode pedir a troca ou devolução de alguma obra adquirida: 

POR ARREPENDIMENTO

Cabe ao Consumidor entrar em contato via devolucoes@amoriz.com e solicitar a devolução. Para devolver um produto e ter seu valor restituído, as seguintes condições devem ser respeitadas:

O prazo de desistência é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data de recebimento do produto, que deve ser devolvido na embalagem original, sem indícios de uso.

Mediante aos critérios e prazos da empresa Correios, o Comprador deve se dirigir a uma agência, escolher a opção “PAC à cobrar” e enviar o artefato na sua embalagem original.

Se as condições forem respeitadas, o valor integral do produto e do frete serão restituídos aos clientes. Caso a compra tenha sido feita por cartão de crédito, solicitaremos seu estorno e a restituição ficará por conta da administradora do cartão na próxima fatura. Caso tenha sido por boleto, este será estornado com devolução em depósito bancário na conta indicado pelo Comprador.

PRODUTOS DEFEITUOSOS

Embora tenhamos um rigoroso critério de controle de qualidade, além do fato que trabalhamos com uma tiragem limitada para a maioria das obras (há um relatório de produção de cada exemplar), se porventura algum produto de arte apresentar defeito, o Comprador pode solicitar a troca ou o cancelamento dentro do prazo de 90 dias a partir da data de recebimento. Cabe ao consumidor entrar em contato via devolucoes@amoriz.com e solicitar a devolução, optando dentre a restituição do valor ou em créditos para compras futuras.

O produto de arte não deve apresentar sinais de uso incorreto, e será passado pela análise de uma equipe técnica, avaliando se houve mau uso, tais como exposição à ambientes não recomendáveis, como a sol, chuva, fumaça e próximo a produtos abrasivos.

PRODUTOS INCORRETOS OU EM ESTADO SATISFATÓRIO

Se enviarmos um item errado ou em estado insatisfatório, basta tirar uma foto digital do item danificado ou incorreto e outra da embalagem de remessa em que o item chegou, anexá-las a um e-mail e enviar para devolucoes@amoriz.com. Solicitamos que seja incluso no corpo do e-mail o número do pedido, a identificação da remessa ou o número do item e uma breve descrição do motivo de devolução; indique também se deseja uma substituição por outro, crédito para novas compras ou reembolso. Seu pedido será processado no prazo de 3 (três) dias úteis e você receberá um e-mail informando que a substituição está sendo realizada ou que o reembolso está sendo processado.

TERMOS DE USO

Estes Termos de Uso apresentam as "Condições Gerais" aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos por Amoriz, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.675.468/0001-89, doravante "AMORIZ".

Qualquer pessoa, doravante "Usuário", que pretenda utilizar os produtos comercializados pela AMORIZ e de seus artistas parceiros, doravante denominados “Artistas” deverá aceitar este Termo de Uso, e todas as demais políticas e princípios que o regem.

A ACEITAÇÃO DO TERMO DE USO É ABSOLUTAMENTE NECESSÁRIA À UTILIZAÇÃO DO SITE E COMPRA DOS PRODUTOS.


O Usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas no Termo de Uso, assim como nos demais documentos incorporados por referência, antes de seu cadastro como Usuário da AMORIZ.

1. OBJETO


1.1. A AMORIZ, na qualidade de interveniente, prestará os serviços, objeto do presente Termo de Uso, os quais consiste em colocar à disposição dos Usuários cadastrados em seu site, a comercialização de obras de arte de Artistas, para eventual aquisição pelo Usuário.


1.2. Todos os produtos colocados à venda possuem uma DESCRIÇÃO, elaborada pelos próprios Artistas. A leitura deste é essencial para verificar na íntegra o que se está adquirindo no site, verificando a tiragem, título, técnicas empregadas, materiais impressos, dimensões, etc.


1.3. Após escolher o produto de arte que se pretende adquirir, o Usuário deverá preencher o formulário com os seus dados. É necessário que o Usuário preencha com informações verídicas previamente no site da AMORIZ para realizar a compra.

1.4. Após a confirmação da compra, a AMORIZ disponibilizará via email número de ordem que reproduzirá todas as condições de uso e/ou entrega inicialmente publicadas no website, no regulamento, para que os produtos e/ou serviços sejam recebidos.

2. CAPACIDADE PARA CADASTRAR E COMPRAR NO SITE


2.1. As compras realizadas pela AMORIZ estão disponíveis para compra apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem efetuar a compra dos produtos e/ou serviços oferecidos assim, pessoas que não gozem dessa capacidade, nos termos dos arts. 3º e 4º do Código Civil (Lei nº 10.406/02), ou pessoas que tenham sido inabilitadas da AMORIZ temporária ou definitivamente.


2.2. Também não é permitido que uma mesma pessoa tenha mais de um cadastro por CPF. Se a AMORIZ detectar cadastros duplicados, através do sistema de verificação de dados, irá inabilitar definitivamente todos os cadastros.


2.3. As pessoas Jurídicas poderão cadastrar-se mediante seu representante legal, ou detentoras de procuração que preveja compras da natureza.

3. ENTREGA


3.1. O prazo de entrega da AMORIZ é de 3 (três) dias úteis a contar da data de confirmação de pagamento, somado ao período de entrega da empresa CORREIOS, que varia de acordo com a localidade do USUÁRIO.


3.2. A AMORIZ não se responsabiliza em caso de greve pela empresa CORREIOS que atrase as entregas, embora se empenhará em utilizar outra empresa de logística que atenda a área do USUÁRIO.


3.3. O custo de frete do produto é arcado integralmente pelo USUÁRIO, que varia de acordo com a localização do endereço de entrega.

3.4. Na fase de "Pre-order", adiciona-se até 3 dias úteis ao prazo total de processamento do pedido para impressão das peças.

 

4. CADASTRO


4.1. Apenas será confirmado o cadastramento do interessado que preencher todos os campos do cadastro. O futuro Usuário deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar os dados pessoais sempre que neles ocorrer alguma alteração.


4.2. A AMORIZ não se responsabiliza pela correção dos dados pessoais inseridos por seus Usuários. Os Usuários garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados.


4.3. A AMORIZ se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus Usuários, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes, a fim de conferir os dados pessoais informados.


4.4. Caso a AMORIZ decida checar a veracidade dos dados cadastrais de um Usuário e se constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o Usuário se furte ou negue a enviar os documentos requeridos, a AMORIZ poderá bloqueá-lo para comprar no site ou, ainda, suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro do Usuário, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.


4.5. Havendo a aplicação de qualquer das sanções acima referidas, automaticamente serão canceladas e estornadas as compras feitas pelo Usuário junto ao site, não assistindo ao Usuário, por essa razão, qualquer indenização ou ressarcimento.


4.6.  O Usuário acessará sua conta através de e-mail e senha e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.


4.7. O Usuário compromete-se a notificar a AMORIZ imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros. O Usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso só será possível mediante senha, cujo conhecimento é exclusivo do Usuário.


4.8. Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta. Também não se permitirá a criação de novos cadastros por pessoas, cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações às políticas da AMORIZ.

5. PRIVACIDADE DA INFORMAÇÃO


5.1. A AMORIZ tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, porém, não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações dos Usuários.

6. OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS


6.1. O Usuário adquirente, após manifestar-se pela compra, obriga-se ao seu pagamento. A compra é irrevogável, nos termos dos artigos 427 e 429 do Código Civil, ressalvadas circunstâncias excepcionais.


6.2.   Ao comprar através do site, o Usuário comprador declara-se ciente sobre as condições de recebimento e/ou uso do produto e/ou serviço publicadas no site, bem como no regulamento, antes da compra e reproduzidas no voucher eletrônico após a compra.


6.3. A AMORIZ não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam sobre as atividades dos Usuários do site, bem como sobre os Artistas. Assim como estabelece a legislação pertinente em vigor, o consumidor poderá pedir o envio de nota fiscal eletrônica se julgar necessária.

6.4. De acordo com a política institucional da AMORIZ, é expressamente proibida a revenda de seus produtos e obras artística, e ainda, é expressamente proibida a revenda de créditos concedidos pela AMORIZ em favor do Usuário, seja a qualquer título.


6.5. É expressamente proibida a reprodução eletrônica ou manual, total ou parcial, em qualquer meio de reprodutibilidade, dos produtos comercializados pela AMORIZ.


6.6. Os textos, fotografias, imagens, logomarcas e produtos a serem comercializados, presentes no Site AMORIZ se encontram protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual, vedada sua utilização para qualquer finalidade sem a autorização prévia e expressa da AMORIZ.


6.7. É vedada a utilização do conteúdo do site (textos, fotografias, imagens, logomarcas e produtos a serem comercializados) para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido conforme definido neste Termo. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente Site, sem prévia e expressa autorização da AMORIZ.

7. DAS DESISTÊNCIAS, TRANSFERÊNCIAS E CANCELAMENTOS


7.1.   O Usuário terá o prazo de 7 (sete) dias corridos após a compra para solicitar seu cancelamento e ser ressarcido integralmente pelo valor pago.

8. SANÇÕES


8.1. Sem prejuízo de outras medidas, a AMORIZ poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente e a qualquer tempo, a conta de um Usuário e iniciar as ações legais cabíveis se:
a) o Usuário não cumprir qualquer dispositivo deste Termo de Uso;
b) descumprir com seus deveres de Usuário;
c) praticar atos fraudulentos ou dolosos;
d) não puder ser verificada a identidade do Usuário ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta; ou
e) Se a AMORIZ entender que os anúncios ou qualquer atitude do Usuário tenham causado algum dano a terceiros ou a própria AMORIZ, ou ainda, tenham a potencialidade de assim o fazer. Nos casos de inabilitação do cadastro do Usuário, todas as compras serão automaticamente canceladas. A AMORIZ reserva-se o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, solicitar o envio de documentação pessoal do Usuário para sanar qualquer tipo de irregularidade, bem como atualizar o cadastro de seus clientes.

9. INDENIZAÇÃO


9.1. O Usuário indenizará a AMORIZ, seus administradores, colaboradores, representantes, artistas e empregados, por qualquer demanda promovida por outros usuários ou terceiros decorrentes de suas atividades no site ou por seu descumprimento dos Termos de Uso ou, ainda, pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo, mas não se limitando a honorários advocatícios, bem como custas processuais.

10. FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL


10.1. Todos os itens deste Termo de Uso estão regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à sua interpretação e cumprimento, as partes submeterão ao Foro Central da Cidade de São Paulo.